Termos de uso

 

TERMOS DE USO DO SERVIÇO:

O consumidor terá acesso ao título escolhido pelo período de 30 dias, após isso, o seu código de acesso irá expirar. 
O acesso está restrito unicamente ao usuário que efetivamente pagar o titulo e titular do CPF constante no seu cadastro em nosso portal. 
A belltechbrasil tem responsabilidade pela qualidade e manutenção da plataforma para que o aluno possa ter acesso 24 horas por dia 7 dias por semana. Exceção para as datas estipuladas para manutenção do sistema que serão informadas ao aluno com 24 horas de antecedência.
É vedado ao aluno copiar,ou repassar conteúdo da plataforma para outras pessoas , em mídias sociais ou qualquer outras publicações.

POLÍTICAS DE CANCELAMENTO E ARREPENDIMENTO:

Conforme o artigo 2º da Lei 8.078/1990, os clientes pessoas físicas e os considerados consumidores que adquirirem os serviços diretamente da BELLTECHBRASIL EDUCAÇÃO E EDITORA EIRELI, e que não seja para revenda, podem desistir da compra dentro do prazo legal de 07 (sete) dias contados do recebimento do(s) produto(s).

A manifestação da desistência, deverá respeitar o prazo de 07 (sete) dias do recebimento, sob pena de recusa da solicitação e poderá ser efetuada através do E-MAIL [email protected], contendo informações sobre os motivos da devolução do produto. 

O consumidor de acordo com a lei do consumidor, tem direito a devolução por arrependimento ou outros motivos a desistir da matrícula, solicitar cancelamento , e o mesmo será ressarcido através de credito no cartão utilizado para compra, no prazo de 72 horas após o recebimento da solicitação pelo nosso depto de atendimento ao cliente pelo e-mail: [email protected]
A BELLTECHBRASIL efetuará a devolução dos valores pagos (quando aplicável) conforme o meio utilizado no ato da compra, respeitando os prazos de cada entidade, mediante ao recebimento do produto e a constatação dos requisitos de devolução.

Compra via cartão de crédito - a devolução será feita de uma só vez independentemente do número de parcelas elegida no ato da compra, sendo que o prazo de ressarcimento depende da administradora de seu cartão e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito. 

O reembolso somente será efetuado ao titular da compra não podendo ser efetuado a terceiros.