Construção histórica da criança e do adolescente. Proteção social para a criança e o adolescente. Reordenamento jurídico-institucional. A política de proteção à criança e ao adolescente e seus mecanismos de operacionalização. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Plano de aula:
1. Evolução das políticas de atendimento
2. O Estatuto da Criança e do Adolescente
3. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
4. Políticas de proteção à criança e ao adolescente
5. Tendências contemporâneas de proteção à criança e ao adolescente