Estudo dos fundamentos e desenvolvimento histórico da construção dos direitos sociais. Direitos e garantias fundamentais constitucionais. A seguridade social: saúde, previdência e assistência. As instituições de Direito no Brasil e a efetivação da seguridade social. Políticas públicas voltadas à seguridade social. Seguridade Social e judicialização.
Plano de aula:
1. Fundamentos e história dos direitos sociais
2. Direitos e garantias fundamentais constitucionais
3. Seguridade social
4. As instituições de direito no Brasil e a seguridade social
5. Seguridade social nas políticas públicas, na judicialização e no terceiro setor